Termos de Uso
Disposições Gerais
A CONTRATADA, Elevo By Anglo Cursos, inscrita no CNPJ 57.921.693/0001-72, é uma escola de cursos online que não transmite licença para os cursos, mantendo o acesso liberado por liberalidade ou mediante mensalidade. O acesso aos cursos pagos fica disponível enquanto o CONTRATANTE estiver adimplente. Os TERMOS DE USO estão sujeitos a atualizações pela Elevo By Anglo Cursos, que serão comunicadas aos usuários.
Licença
A plataforma não transmite licença, e o acesso aos cursos gratuitos é concedido por liberalidade da Elevo By Anglo Cursos. Para cursos pagos, o acesso está disponível enquanto o usuário estiver adimplente e o plano contratado estiver vigente. Todo o material exibido no site é de propriedade exclusiva da Elevo By Anglo Cursos, sendo proibida sua venda ou transferência.
Contratação
A contratação dos serviços é feita eletronicamente, com escolha da modalidade de curso no site da Elevo By Anglo Cursos. Na modalidade gratuita, o acesso é gratuito, mas a emissão do certificado exige pagamento. Na modalidade paga, o acesso ao material é liberado após a confirmação do pagamento.
Objeto da Contratação
Os termos referem-se à prestação de serviços educacionais pela Elevo By Anglo Cursos para a realização do curso escolhido pelo CONTRATANTE, de forma remota. Ao acessar, cadastrar-se ou usar os serviços, o usuário concorda com os termos do contrato.
Deveres da CONTRATADA
A Elevo By Anglo Cursos é responsável pela concepção, produção e equipe do curso, garantindo qualidade e cumprimento dos conteúdos. A plataforma disponibiliza o acesso ao ambiente virtual de aprendizagem na data da matrícula. Para cursos pagos, o material é liberado após a confirmação do pagamento.
Cursos em Geral
As aulas são disponibilizadas conforme o plano do curso, em formato de vídeo aula. A carga horária do curso é calculada com base em 8 horas diárias de estudo. O certificado de conclusão é disponibilizado após o cumprimento da carga horária mínima do curso.
Cursos Pagos
Para cursos pagos, o preço pago não depende da utilização do serviço. A emissão do certificado é feita ao final do curso, após avaliação, e o certificado físico é disponibilizado mediante pagamento de taxa.
Certificação
A emissão do certificado é feita mediante o cumprimento das obrigações acadêmicas e contratuais pelo CONTRATANTE. O certificado é emitido em formato digital ao final do curso, e o envio físico é feito mediante pagamento de taxa.
Deveres do(a) CONTRATANTE
O CONTRATANTE deve honrar com suas obrigações, utilizar equipamentos e softwares compatíveis, manter seus dados atualizados e seguir os padrões de conduta estabelecidos.
Valores e Pagamentos
A política de preços e descontos é definida exclusivamente pela Elevo By Anglo Cursos. O CONTRATANTE declara ter ciência dos valores praticados e das condições de pagamento.
Extinção do Contrato
O contrato pode ser resilido a qualquer momento, bastando comunicar à Elevo By Anglo Cursos por e-mail. Em caso de cursos pagos, a política de estornos e reembolsos é aplicada conforme descrito nos termos.
Exceções ao Direito de Arrependimento
Em alguns casos, o direito de arrependimento pode não ser aplicável, conforme disposto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Isso inclui:
Produtos digitais cujo consumo ocorre imediatamente após a compra, como download de arquivos ou acesso instantâneo a cursos online. Para tais situações, o CONTRATANTE será informado de que, ao acessar o conteúdo, estará renunciando ao direito de arrependimento.
Disposições Finais
Os serviços da Elevo By Anglo Cursos são protegidos por direitos autorais. O CONTRATANTE licencia o uso de sua imagem e dados para a divulgação dos cursos. O contrato é personalíssimo e não pode ser cedido a terceiros. As comunicações entre as partes são feitas por meios eletrônicos.